Registro de Marcas e Patentes
Você está pagando pra construir uma marca que ainda não é sua.
Todo real investido em divulgação vale menos se, amanhã, outra pessoa registrar sua marca antes de você. No Brasil, quem registra primeiro tem o direito — não quem usa primeiro.
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Dois mitos que colocam sua marca em risco agora mesmo
Mito nº1
“Já tenho CNPJ, minha marca já está protegida.”
Não está. O CNPJ e o registro na Junta Comercial protegem o nome da empresa, e só dentro do estado onde foi aberta. A marca — seu nome comercial, logotipo, identidade — só tem proteção nacional quando registrada no INPI. São dois sistemas completamente separados.
Mito nº2
“Uso essa marca há anos, então ela é minha.”
No Brasil vale quem registra primeiro no INPI — não quem usa primeiro (Lei 9.279/96). Se outra pessoa registrar antes de você, ela passa a ter o direito, e você pode ser obrigado a parar de usar o nome do seu próprio negócio.
O custo de registrar é fixo e conhecido. O custo de não registrar — trocar de nome, refazer marca, embalagem, redes sociais — costuma ser muito maior, e só aparece quando já é tarde.
Por que registrar sua marca
Exclusividade de uso
Só você pode usar sua marca no seu ramo de atividade em todo o território nacional — o registro é o que garante isso, não o uso.
Proteção contra cópia
Com a marca registrada, você pode agir juridicamente contra quem copiar seu nome, logotipo ou identidade.
Valor para o negócio
Uma marca registrada é um ativo — pode ser licenciada, franqueada ou valorizada numa venda ou captação.
Como funciona
Acompanhamento direto com a Bianca, do primeiro contato até a concessão pelo INPI.
Consulta e pesquisa de viabilidade
Verificamos se já existe algo parecido registrado, para reduzir o risco de indeferimento antes de você investir no pedido.
Protocolo do pedido no INPI
Cuidamos de toda a documentação e do enquadramento correto nas classes de produtos e serviços.
Acompanhamento do processo
Monitoramos cada etapa no INPI e respondemos exigências ou oposições de terceiros, se houver.
Concessão e manutenção
Com a marca concedida, orientamos sobre renovação e uso correto para manter o registro válido.
Quem cuida do seu pedido
“Atuo diretamente em cada caso — sem repasse para equipe júnior.”
Bianca Maschio, inscrita na OAB/RS 102.697, com dez anos de atuação. Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Fundação do Ministério Público, membro da ANADD e da ANPPD.
Perguntas frequentes
Já uso minha marca há tempos — preciso mesmo registrar?
Sim. No Brasil, quem tem direito sobre a marca é quem registra primeiro no INPI — não quem usa primeiro. Sem registro, você pode até ser impedido de usar seu próprio nome se outra pessoa registrar antes.
E se já existir algo parecido com o meu?
É exatamente para isso que existe a pesquisa de viabilidade — feita antes do protocolo, para você decidir com informação se vale seguir com aquele nome ou ajustar a estratégia.
Vocês também registram patentes?
Sim, cuidamos também de pedidos de patente de invenção e modelo de utilidade junto ao INPI, além do registro de marcas.
Quanto custa e quanto tempo leva?
Varia conforme o número de classes e o tipo de pedido — o processo no INPI também tem prazos próprios, fora do nosso controle. Manda uma mensagem que a Bianca te explica certinho o seu caso.
Proteja sua marca antes que outra pessoa registre.
Fale agora com a Bianca pelo WhatsApp e entenda os próximos passos para o seu caso.
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